Terceiro Setor

Terceiro setor

O Terceiro Setor é formado por associações e entidades sem fins lucrativos. O termo é de origem americana, Third Sector, muito utilizado nos Estados Unidos.

Neste segmento existem empresas privadas que tem como concorrentes outras que não estão enquadradas no Terceiro Setor, como por exemplo, Hospitais, Universidades entre outras.

Uma característica comum é ter doações e recursos públicos na composição da receita, desde que enquadre-se na legislação vigente.

Conforme a Constituição Federal, art. 150, VI, c), É vedada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre “patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei”. Principal incentivo do segmento.

Outra característica deste segmento são as ONGs, Organização Não Governamental, normalmente essas entidades atuam com projetos sociais de apoio a população carente, pessoas com deficiência e ou alguma outra ação voluntária. Nesses casos as doações costumam ser a principal fonte de Receita. 

Desta forma uma gestão transparente é crucial para atividade. Instituições que não possuam uma prestação de contas clara e de fácil entendimento pode encontrar dificuldade na obtenção de apoio financeiro, seja ele privado ou públicos.